Cidade modelo de administração pública

Por Magda Ferrasini

Costa Rica, cidade localizada no nordeste de Mato Grosso do Sul, é umas das 100 melhores cidades brasileiras para se viver. Ela conta com cerca de 25 mil habitantes, é conhecida como a Capital do Algodão e dos Esportes de Aventura, porém o município, desde 2016, está ganhando fama nacional por sua ótima gestão pública.

O prefeito Waldeli dos Santos Rosa está em seu quarto mandato e tem 92% de aprovação dos moradores. As mudanças na gestão municipal começaram em seu primeiro mandato em 2001. Logo de início, o prefeito demitiu 150 funcionários que não eram concursados, o que reduziu em 20% a folha de pagamento e pôde valorizar os funcionários concursados. Além disso, Waldeli estimula os funcionários a trabalharem bem porque os cidadãos pagam seus salários e devem receber um serviço de qualidade..

Prefeito Waldeli dos Santos Rosa

Waldeli é empresário e trouxe a visão empresarial para a gestão pública, ou seja, cortar gastos e melhorar o desempenho dos trabalhadores. Sua gestão é baseada em economia e honestidade.

Para cuidar do orçamento, o prefeito criou 18 conselhos, um para cada departamento municipal, como saúde, educação e transporte. Cada conselho é composto por 24 pessoas, funcionários públicos, moradores e contadores. Essas pessoas controlam o orçamento de cada setor e definem o que será realizado com a verba. Os conselhos se reúnem todos os meses. O prefeito não interfere nessas escolhas, ele apenas é informado sobre o que será feito. Dessa forma, a própria população decide onde gastar a verba.

Como exemplo de redução de gastos, podemos citar o controle feito com o combustível dos veículos públicos. Todos os motoristas são cadastrados no mesmo posto de combustível e recebem um cartão de crédito com o saldo médio mensal de gasto daquele veículo. Se, por acaso, terminar o saldo do cartão antes do final do mês, o motorista tem que dar suas explicações sobre o excesso. Segundo informações de funcionários de postos de combustível, nas administrações de outros prefeitos, a compra de combustível era feita por requisições diárias. O motorista ia ao posto pela manhã com uma requisição, abastecia o veículo, ia para casa, retirava o combustível do veículo e à tarde ia abastecer novamente com outra requisição. Na gestão anterior, a cidade contava com 90 veículos; na administração atual, o município conta com 159 e mesmo assim a economia anual com combustível fica em torno de 1 milhão de reais. E foi economizando em vários setores que a prefeitura conseguiu fechar o ano de 2017 com mais de 20 milhões em caixa e sem nenhuma dívida.

Mas o que mais chama a atenção na administração do prefeito Waldeli é o pagamento de 14º, 15º, 16º e, em alguns anos, até metade do 17º salários para os professores da rede municipal. O método para conseguir isso é muito simples: o município recebe o dinheiro do Fundeb e o prefeito estimula os professores a não faltarem às aulas. Assim, não é necessário contratar outros professores para as substituições e sobra dinheiro para os salários extras. Além disso, os professores se fiscalizam para saber se os outros afastados estão realmente doentes. Isso quase zerou os atestados por licença médica. Lembrando que o pagamento desses salários extras acontece somente para os professores e a cidade entende que é para o futuro dela, pois as crianças terão uma boa formação escolar. Isso é provado pelo Ideb das escolas municipais: 6,3 (anos iniciais), o quarto maior do Mato Grosso do sul, e de 5,3 (anos finais), o segundo maior do estado.

Outro setor que recebe muita atenção é a saúde pública da cidade, que investe na saúde básica e médicos que visitam as famílias. A intenção do prefeito é dar atenção à saúde e não apenar em tratar a doença. Segundo o prefeito, não há demanda reprimida. Exames e cirurgias são realizados em no máximo 30 dias. Só para termos uma ideia, em novembro de 2017, 100% dos homens acima de 40 anos fizeram exames de próstata e passaram por um check up completo. Agora, no ano de 2019, a cidade conta com um aparelho de mamografia e um de tomografia. Dessa forma, os moradores não precisam se deslocar para cidades maiores e Costa Rica também pode atender pacientes das cidades vizinhas.

Um fato curioso é que os moradores têm o número do Whatsapp do prefeito e fazem reclamações e denúncias diretamente para ele, que, por sua vez, manda um fiscal averiguar a denúncia. Além disso, Waldeli conta com um “agente secreto”, ou seja, um ex-vereador muito conhecido que anda pelas ruas para conversar com a população e ouvir suas críticas. Depois, tudo é repassado ao prefeito para resolver os problemas.

Outro ponto importante a ser mencionado é no setor de infraestrutura. A prefeitura segue rigidamente as licitações públicas. Caso alguma empresa, que venceu a licitação, não forneça um bom trabalho ou atrase uma obra, o prefeito desqualifica essa empresa em todos os órgão e ela fica impedida de participar de novas licitações na cidade. Também é interessante mencionar que o prefeito evita receber funcionários de empreiteiras ou, quando recebe, pede a algum engenheiro para não receber a pessoa sozinho. Isso deixa o funcionário da empreiteira com receio de oferecer propina, coisa de Waldeli rejeita veementemente. Uma das promessas de sua última campanha foi de asfaltar 100% das ruas da cidade. Além de ter cumprido essa promessa, 70% das ruas, com asfalto antigo, também foram recapeadas. Isso também é fruto da economia que se faz com os recursos públicos.

Costa Rica, ainda, tem a preocupação com o meio ambiente. Ela incentiva a redução na geração de resíduos sólidos e prática de hábitos de consumo sustentável, aumentar a reciclagem, a reutilização e a destinação correta para os resíduos sólidos. Para isso, fez uma parceria com uma empresa privada que é responsável pela coleta de lixo, transporte e a seleção do lixo é feita por cooperativas. Além disso, em 2018 foi construída uma estação de tratamento de esgoto.

Essa preocupação com o meio ambiente, saúde, ruas limpas e asfaltadas é um chamariz para o investimento no turismo, pois a cidade tem várias belezas naturais. Uma dica do prefeito é para o ramo hoteleiro, pois os hotéis da cidade não conseguem atender a demanda de visitantes, principalmente quando ocorrem eventos na cidade, e esses precisam se hospedar em municípios vizinhos. Portanto, quem for do ramo hoteleiro e quiser investir em Costa Rica será um ótimo negócio.

 

Fontes de pesquisa.:

https://pt.m.wikipedia.org
www.cidade-brasil.com.br
www.correiodoestado.com.br
www.costarica.ms.gov.br
www.g1.globo.com

Fotos:
www.tripadvisor.com.br
www.viagensefotografias.com.br

Obs.: Este texto está aberto para receber sugestões de pessoas interessadas para transformá-lo em um projeto que futuramente tentaremos torná-lo realidade.

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